As Diretrizes Técnicas de Certificação (DTC) para obtenção do Selo da marca-conceito contém as premissas para atestar a mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) associadas ao processo de produção agrícola das áreas candidatas. As Diretrizes técnicas estruturam todo o processo de certificação e servem de base para o protocolo de certificação e lista de verificação utilizados na prática para avaliação e concessão do Selo Soja Baixo Carbono pelas certificadoras credenciadas. Trata-se de um processo construtivo e, portanto, em crescente evolução. Após a validação em campo, as diretrizes técnicas serão atualizadas e uma segunda aproximação publicada.
Conforme preconizado pelo Código de Boas Práticas da ISEAL Alliance (ISEAL Code of Good Practice for Setting Social and Environmental Standards – Standard Setting Code) (ISEAL, 2014), a estruturação das DTCs foi realizada por especialistas, incluindo pesquisadores e representantes do setor produtivo, entre outros. A partir de uma análise criteriosa das informações compiladas, foi construída uma estrutura focada na mitigação das emissões de GEE, que conta com duas Diretrizes Técnicas de Certificação (DTCs) : (1) Adequação do Imóvel Rural; (2) Adequação do Sistema de Produção. Cada DTC possui Critérios de Elegibilidade e Indicadores de Alcance, os quais devem ser atendidos para que a área candidata receba o Selo SBC.
Conforme preconizado pelo Código de Boas Práticas da ISEAL Alliance (ISEAL Code of Good Practice for Setting Social and Environmental Standards – Standard Setting Code) (ISEAL, 2014), a estruturação das DTCs foi realizada por especialistas, incluindo pesquisadores e representantes do setor produtivo, entre outros. A partir de uma análise criteriosa das informações compiladas, foi construída uma estrutura focada na mitigação das emissões de GEE, que conta com duas Diretrizes Técnicas de Certificação (DTCs) : (1) Adequação do Imóvel Rural; (2) Adequação do Sistema de Produção. Cada DTC possui Critérios de Elegibilidade e Indicadores de Alcance, os quais devem ser atendidos para que a área candidata receba o Selo SBC.
Diretrizes Técnicas da Certificação (DTC)
Adequação do Imóvel Rural
Critérios de Elegibilidade
Legalização e Questões Trabalhistas
Indicador de Alcance
Imóvel rural sem autuações e/ou embargos ambientais
Proprietário sem condenação por trabalho infantil ou análogo à escravidão
Imóvel rural com CAR ativo
Eliminação de Queimadas Deliberadas
Indicador de Alcance
Normatizações e Risco
Indicador de Alcance
Calendário de semeadura respeitado
Outorga do direito de uso da água e licenciamento ambiental obtidos
Adequação do Sistema de Produção
Critérios de Elegibilidade
Práticas Agrícolas Obrigatórias
Indicador de Alcance
Boas práticas de coinoculação adotadas
Adubação e correção do solo de acordo com análises e recomendações técnicas (quantidade, posicionamento, frequência)
Agrotóxicos tecnicamente prescritos
Práticas Agrícolas Complementares
Indicador de Alcance
Melhoria do Balanço de Carbono
Indicador de Alcance
Compensação das emissões relativas à mudança de Uso da Terra